Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/04/2019
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Adoção Retratação da genitora Sentença publicada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Destituição familiar Guarda dos interessados negada Decisão transitada em julgado
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido
Data de Publicação: 20/05/2018
Tema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/10/2017